O Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção de Defesa do Patrimônio Público (CACOP) divulgou os resultados de um levantamento feito para saber quantos e quais municípios já disponibilizam links em seus portais da transparência para a divulgação de gastos efetuados com a pandemia do novo coronavírus.
Dos 224 municípios, 151, entre eles Paquetá, está com o sinal verde na lista das cidades mais transparentes e seguem as recomendações voltadas a divulgação das despesas para enfrentamento à Covid-19, apresentando os dados através do Portal da Transparência, com uma aba específica e atualização de forma regular.
No levantamento os municípios foram divididos em três zonas: os que já disponibilizam e atualizam os dados sobre os gastos; já disponibilizam, mas ainda existem dificuldades para o acesso pleno aos dados e os que ainda não disponibilizam. As zonas são representadas pelas cores verde, amarelo e vermelho, respectivamente.
Conforme os dados, 66 municípios já implantaram o link no portal da transparência, mas ainda possuem alguma pendência, como a falta de informações, ou, não foi possível ter acesso. O levantamento revela também que 7 municípios não têm portal.
Conforme o CACOP, o levantamento foi feito para verificar se os municípios estão cumprindo a Lei Federal nº 13.979/2019, que determina que estados e municípios devem divulgar de forma imediata na internet em site oficial, informações sobre todas as contratações e aquisições que forem feitas para o enfrentamento da pandemia.
Confira o levantamento na íntegra:
